Nos últimos anos, o setor automotivo tem passado por transformações significativas impulsionadas pela necessidade de sustentabilidade e inovação. Nesse cenário, o Programa Mover surge como uma iniciativa promissora, trazendo não apenas incentivos fiscais, mas também metas ambiciosas e um compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Mas afinal, o que é o Programa Mover?
Lançado pela Medida Provisória nº 1.205/23, o Programa Mover (Mobilidade Verde e Inovação), marca uma nova fase do Rota 2030 Em linha com a estratégia anterior, continua aplicável às montadoras, setores de autopeças e sistemas estratégicos para produção de veículos, com foco em incentivar projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I).
O programa visa promover a eficiência energética, estabelecer limites mínimos de reciclagem e introduzir o IPI Verde, com incentivos fiscais que vão subindo progressivamente de R$ 3,5 bilhões em 2024 até atingir R$ 4,1 bilhões em 2028, totalizando mais de R$ 19 bilhões em créditos concedidos. Comparativamente, o incentivo médio anual no Rota 2030 até 2022 foi de R$ 1,7 bilhão.
Além disso, o Mover impulsionará a ‘neoindustrialização’ do Brasil, incentivando a pesquisa e a chegada de novas indústrias.
Metas ambiciosas e futuro da mobilidade
O objetivo do Mover está fundamentado na redução de emissões em 50% até 2030, comprometendo-se com veículos mais eficientes e sustentáveis, alinhados às tendências globais. Neste contexto, o Brasil está prestes a se tornar pioneiro mundial no uso de medição das emissões de carbono, considerando todo o ciclo da fonte de energia utilizada nos veículos, desde sua produção até o uso como fonte de energia.
Com isso, é possível perceber por que o programa é uma aposta para impulsionar ainda mais a inovação no setor automotivo.
A seguir, listamos as suas quatro principais vantagens:
- Redução de Impostos: O programa oferece a possibilidade de modulação das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para montadoras que atingirem determinados padrões de sustentabilidade na produção de veículos. Isso significa que as empresas podem economizar significativamente em impostos, o que aumenta sua lucratividade e competitividade no mercado.
- Incentivo à Pesquisa e Desenvolvimento: Geração de créditos financeiros para empresas que investem em PD&I no setor automotivo de 50% à 320% do valor investimento em PD&I, além de investimentos em financiamento de projetos.
- Facilidades para Importação de Autopeças: Empresas que dependem de autopeças importadas podem se beneficiar da isenção do imposto de importação.
- Estímulo à Instalação de Novas Indústrias: Incentiva empresas estrangeiras a realizarem gestão de tecnologias no Brasil, a fim de aumentar empregos e investimentos no país. Ou seja, passa a ser exportador de tecnologias/produtos, ao invés de ser um importador desses.
