O programa Nova Indústria Brasil (NIB) aprovou um investimento significativo de R$ 5,3 bilhões para impulsionar projetos inovadores e sustentáveis, visando aumentar a produtividade e a capacidade exportadora da indústria nacional. A informação foi divulgada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
Os projetos selecionados abrangem uma variedade de áreas, incluindo o desenvolvimento de motores elétricos para veículos, semicondutores para energia solar e a produção de hidrogênio a partir de biogás. Esses investimentos têm como meta elevar a indústria nacional a um novo patamar de desenvolvimento, promovendo a inovação e a competitividade.
De acordo com o governo, já foram aprovados um total de R$ 78 bilhões dentro do programa Nova Indústria Brasil, destinados ao fortalecimento da indústria brasileira. Esses recursos são disponibilizados por meio de linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep).
Coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a Nova Indústria Brasil possui um montante de R$ 300 bilhões até 2026. Geridos pelo BNDES, Finep e Embrapii, e integrados ao Plano Mais Produção liderado pelo BNDES, esses recursos são direcionados ao financiamento de ações de neoindustrialização.
A maior parcela dos recursos é proveniente do BNDES, que neste ano já aprovou R$ 4,9 bilhões em operações diretas e indiretas. No total, o BNDES destinou R$ 71,9 bilhões para projetos alinhados às metas da nova política industrial, através de diversas linhas de financiamento, como o Mais Inovação Brasil e o novo Fundo Clima.
Nova Indústria Brasil – Recursos aprovados
O BNDES realiza um monitoramento contínuo do progresso dos projetos que apoia, tanto diretamente quanto em relação aos seus impactos ambientais. A liberação dos recursos ocorre de maneira gradual, com a exigência de documentação que comprove os investimentos realizados.
Todas as operações contratadas pelo Banco são publicadas em seu site, consolidando sua posição como a estatal mais transparente, conforme reconhecido em avaliações conduzidas pelo TCU e pela CGU em 2023.
A Finep também vincula a liberação de recursos à comprovação do seu uso.
Inovação e digitalização
Dados preliminares do BNDES indicam que, somente em 2023, o crédito aprovado para iniciativas alinhadas à NIB totalizou R$ 67 bilhões, com uma parcela significativa destinada a projetos de inovação e digitalização em vários setores industriais, como parte do programa Mais Inovação Brasil.
Recursos não reembolsáveis
A Finep já aprovou R$ 6,1 bilhões desde o ano anterior, destinados ao financiamento de 670 projetos. Esses recursos apoiam projetos de inovação nas modalidades de linha de crédito e recursos não reembolsáveis, com destaque para iniciativas na área de transição energética, como a produção de hidrogênio renovável a partir de biogás.
Nessa modalidade, que envolve recurso não reembolsável para institutos de ciência e tecnologia e subvenção econômica para empresas, a Finep já disponibilizou, no total, R$ 1,7 bilhão para 292 projetos.
Chamada pública
Estão abertas 11 chamadas públicas da Finep como parte do Programa Mais Inovação, abrangendo diferentes áreas e modalidades de financiamento. O programa conta com um montante de R$ 61 bilhões até 2026, destinados a linhas de crédito com taxa TR, sendo R$ 21 bilhões do BNDES e R$ 20 bilhões da Finep. A Finep também disponibiliza mais R$ 20 bilhões, na modalidade não reembolsável.
Além disso, a Embrapii vai destinar R$ 1 bilhão para inovação, em conjunto com o Fundo Nacional de Desenvolvimento Industrial e Tecnológico (FNDIT).
Nova Indústria Brasil
A nova política industrial brasileira, lançada durante uma reunião do CNDI em Brasília, em janeiro, tem como objetivo combater a desindustrialização precoce do país, articulando diversos instrumentos de Estado para estimular o setor produtivo e promover o desenvolvimento industrial até 2033.
Fonte: MDIC