Artigo: Incentivos fiscais como fatores de avanço em P&D no Brasil

Não é segredo: a inovação é uma necessidade para todas as empresas, em seus processos, serviços e produtos, sendo elas Startups, Pequenas, Médias ou Grandes. Ou seja, para se manterem “no jogo”, uma de suas principais preocupações deve ser a inovação constante.

Na era digital, o ritmo da mudança atingiu uma hipervelocidade, de modo que os fatores estratégicos e organizacionais são o que separam as companhias realmente bem-sucedidas e disruptivas, das restantes. 

Em um ambiente de negócios altamente competitivo, as empresas não podem mais disputar simplesmente em ativos tangíveis, como equipamentos de última geração, ou oferecendo o menor custo aos clientes. É necessário entender que inovar é mais do que responder a mudanças de forma criativa.

Além de gerar novas ideias, trata-se de pensar na transformação digital e ESG (Governança Ambiental, Social e Corporativa) – que estão diretamente ligados à inovação – e avaliar os impactos que terão na empresa, no modelo de negócios, nos produtos, processos e serviços e os reavaliar; buscar pelo novo nas ações processuais, no desenvolvimento de novas tecnologias e, também, agregar tecnologias existentes para a criação de novos serviços ou aplicações; investir constantemente em pesquisa e desenvolvimento (P&D), avaliando o mercado e pensando em maneiras de se diferenciar da concorrência.

Em resumo, a inovação nada mais é do que um meio para as empresas assegurarem a sua relevância e sobrevivência num mercado cada vez mais competitivo.

O que nem todas as empresas sabem, é existem diversos programas governamentais que auxiliam as empresas a alcançarem essa transformação. E um dos principais  instrumentos de fomento à inovação tecnológica são os incentivos fiscais.

Embora as políticas de incentivo à inovação tenham se mostrado eficazes como uma ferramenta usada pelos governos para apoiar a ciência, tecnologia e inovação, ainda são pouco conhecidas e aplicadas no Brasil – é o que aponta um levantamento divulgado recentemente pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizado junto a 196 empresas.

De acordo com a pesquisa, apenas 10% destas empresas utilizaram linhas de financiamento de instituições financeiras ou organismos públicos para obter recursos destinados à área de pesquisa e desenvolvimento. Das médias e grandes empresas industriais, 89% custearam as iniciativas de inovação com recursos privados.

Entre as empresas que não investiram em atividades de P&D, as principais dificuldades apontadas foram custos de implementação muito elevados (22%) e a existência de outras estratégias relevantes para a competitividade (22%), seguidos por falta de pessoal qualificado na empresa (20%), falta de linhas de financiamento adequadas (20%) e falta de conhecimento sobre parceiros para projetos (19%).

Apesar dos dados coletados, a maior parte das empresas consultadas compreende a importância de investir em P&D e destina recursos para produtos e processos inovadores. Neste mesmo período, cerca de 65% delas investiram na área. Em média, o dispêndio foi de 2% da receita líquida de vendas.

A sondagem da CNI mostra ainda que pouco mais da metade das empresas (51,1%) praticam inovação aberta, ou seja, fazem parcerias com outras empresas, instituições, universidades ou startups para desenvolver processos de pesquisa e desenvolvimento.

Resumidamente, o estudo aponta a importância do investimento em pesquisa e desenvolvimento (P&D), destacando-o como um fator crítico que impulsiona a inovação, a competitividade e o crescimento do negócio. Para tal realização, deve-se aproveitar ao máximo os incentivos governamentais, pois eles são uma forma de reduzir os riscos financeiros dos projetos e uma importante fonte de fomento indireto à inovação, garantindo às empresas resultados melhores, e por consequência, um avanço considerável em P&D.

Superando as barreiras para um P&D bem-sucedido: a efetividade dos incentivos fiscais e financiamentos públicos

Você está desenvolvendo produtos, processos ou serviços inovadores, realizando experimentações ou solucionando problemas tecnológicos? Nesse caso, você pode se qualificar para reivindicar incentivos fiscais de pesquisa e desenvolvimento.

As políticas de inovação, como os incentivos fiscais, são criadas para que o governo apoie e estimule esforços e riscos tecnológicos advindos de atividades de inovação – ou seja, investimentos em atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I) e contratação de funcionários com viés técnico-científico, que geram uma série de resultados para a inovação, para a empresa e para a sociedade como um todo. É possível observar que, quando as empresas passam a utilizar o benefício fiscal, devido às exigências legais, mas também como uma forma de otimizar essa utilização, elas alcançam uma estruturação interna melhor e mais organizada.

Um dos principais instrumentos de fomento à ciência, tecnologia e inovação no país, é a Lei do Bem, criada em 2005. No ano de 2020, o programa público beneficiou o total de 2.564 empresas – um aumento de 12% em relação a 2019, e resultou em um investimento de cerca de R$ 14 bilhões, em mais de 11 mil projetos. Números sem dúvidas significativos, mas muito aquém do potencial do país, que conta com cerca de 40 mil empresas inovadoras, segundo Pesquisa de Inovação (Pintec) 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou em 2020.

O impacto da Lei do Bem vai muito além dos incentivos fiscais oferecidos às empresas. Este incentivo contribui para a redução do risco financeiro inerente aos investimentos de inovação, incremento da competitividade interna e externa pelo desenvolvimento de novas tecnologias, produtos, soluções e serviços, e geração de empregos especializados e de alto nível, sem distinção regional e da área de atuação.

Embora seja um dos instrumentos mais valiosos para fomentar a inovação nas empresas brasileiras, para que a ferramenta seja mais utilizada, ainda é necessário um maior esforço de divulgação e esclarecimento aos empresários sobre a elegibilidade das empresas, o enquadramento de projetos e dispêndios, e aos procedimentos internos necessários para mitigar riscos em caso de questionamentos dos órgãos reguladores (Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, e Receita Federal).

Quais são os fatores de sucesso para alinhar inovação e desempenho?

Seja qual for a definição de inovação, uma coisa importante a ser lembrada é que ela deve aumentar o valor de sua empresa no mercado. Por isso, mantenha um investimento em processos que facilitem a sua aplicação e continuidade, não ficando para trás em produtividade, correndo o risco de perder clientes e até mesmo, participação no mercado.

Um dos primeiros passos importantes é fazer um balanço da inovação de sua empresa e identificar pontos de melhoria. Por exemplo, comece com um diagnóstico empresarial completo de seu potencial de inovação — basicamente todas as suas iniciativas inovadoras, grandes e pequenas.

Parcerias estratégicas também são vitais para o sucesso. É importante contar com o apoio de assessorias de empresas de consultoria especializadas em inovação, que poderão dar um maior direcionamento para as empresas sobre quais projetos e dispêndios poderão ser enquadrados, auxiliar no processo de prestação de contas e, também, no redesenho de processos internos para uma melhor adequação às especificações da Lei.

A G.A.C. Brasil é referência mundial em fomento e Gestão Estratégica da Inovação. Atuamos de forma personalizada e auxiliamos a sua empresa na obtenção de incentivos fiscais, financiamento e subvenção econômica, além da implementação de um diagnóstico de inovação, que ajuda as empresas a tomarem as melhores decisões, definirem estratégias e obterem os melhores resultados de forma otimizada e contínua.

Contamos com uma equipe diversificada de profissionais experientes e especializados. Podemos trabalhar com você para determinar se sua empresa é elegível e ajudá-lo a otimizar seu incentivo fiscal e oportunidades de financiamento público à inovação. Também podemos criar processos que ajudarão sua empresa a capturar investimentos relacionados a inovação, para solicitações futuras destas fontes de fomento.

Também olhamos para a inovação e transformação digital em nossa atuação, visando mudar a forma de fazer consultoria. Neste sentido, lançamos recentemente o MyG.A.C., uma plataforma global e exclusiva, para a gestão dos programas de Lei do Bem, com o objetivo de auxiliar as empresas com uma gestão ainda mais eficiente dos processos deste incentivo fiscal, oferecendo uma série de vantagens, como indicadores de evolução claros e acompanhamento online e em tempo real da evolução dos trabalhos, facilitando o dia a dia dos gestores e das empresas.

Através do MyG.A.C., é possível obter e organizar dados de maneira segura (atendendo a todas as exigências da Legislação da LGPD – Lei Geral de Proteção dos Dados), mantendo o sigilo das informações de acordo com um controle de acesso personalizado, facilitando a transferência de arquivos e acompanhando todos os documentos já disponibilizados em tempo real e ininterrupto, garantindo comodidade e velocidade.

Conte com a G.A.C. e aproveite ao máximo os benefícios destinados ao fomento da inovação na sua empresa!

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