O cenário da inovação está mais dinâmico e promissor do que nunca. Com avanços tecnológicos ocorrendo em ritmo acelerado em diversos setores, as empresas e organizações estão constantemente buscando maneiras de se destacar e se manterem competitivas. Além disso, os governos estão reconhecendo a importância estratégica da inovação para o crescimento econômico e oferecendo uma ampla gama de incentivos fiscais para estimular atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P,D&I).
Nesse contexto, é crucial para as empresas entenderem como aproveitar essas oportunidades de fomento à inovação e transformá-las em ações concretas.
Confira, a seguir, os principais incentivos fiscais disponíveis para colocar seus projetos de inovação em prática ainda em 2024:
Lei do Bem
Por meio da Lei do Bem é possível reduzir significativamente os encargos fiscais da sua empresa.
Graças a ela, sua empresa pode excluir da base de cálculo de 60% a 100% dos investimentos em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I) no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Isso não só otimiza o custo operacional das organizações, mas também as incentiva a investir em projetos inovadores.
A Lei do Bem também oferece uma série de outros benefícios, tais como a redução de 50% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de máquinas e equipamentos destinados à P,D&I, e a depreciação acelerada integral no próprio ano da compra desses ativos. Isso significa que as empresas podem acelerar seus processos de inovação sem comprometer sua saúde financeira.
Outro ponto a ser destacado é a redução a zero da alíquota de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas ao exterior relacionadas ao registro e manutenção de marcas, patentes e cultivares. Isso incentiva a internacionalização das empresas brasileiras e fortalece sua presença no mercado global.
Programa Mover
Se você está inserido no mundo automotivo, já deve ter ouvido falar da Lei 1205/23, mais conhecida como Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).
Essa iniciativa, que representa a substituição do Rota 2030, traz uma série de oportunidades e benefícios para montadoras, empresas de autopeças e todos os segmentos essenciais para a produção de veículos. Ademais, o programa tem como principal objetivo fomentar projetos de P,D&I em toda a cadeia produtiva do setor.
Uma de suas características mais interessantes são os benefícios oferecidos às empresas participantes. Entre eles, destacam-se: alíquotas variáveis do IPI para montadoras, créditos financeiros de até 50% do investimento em P,D&I e isenção de imposto de importação para autopeças sem equivalente nacional.
Lei de Informática
Caso você esteja buscando maneiras de investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor de tecnologia da informação e comunicação (TIC), a Lei de Informática oferece uma série de incentivos.
Com foco na promoção da produção local de componentes e bens de tecnologia, a legislação visa incentivar as empresas a fabricarem produtos tecnológicos no Brasil. Essa iniciativa não apenas estimula a criação de empregos, mas também impulsiona a competitividade do mercado nacional.
Os benefícios fiscais são atribuídos por meio de créditos financeiros, aplicáveis para compensar débitos próprios, tanto pendentes quanto já vencidos, relativos aos impostos e contribuições sob a gestão da Receita Federal do Brasil (RFB). Também podem ser ressarcidos em espécie, de acordo com as normas estabelecidas pelo governo.
Subvenção Econômica
Essa forma de apoio, oferecida por entidades governamentais e organizações de fomento, abrange recursos não reembolsáveis, ou seja, você recebe o apoio financeiro sem a obrigação de devolver no futuro.
Pode ser aplicada em duas situações estratégicas: quando há necessidades prioritárias não atendidas atualmente pelo setor privado, e quando há potencial de investimento privado, mas obstáculos no mercado financeiro e de recursos humanos. Isso significa que mesmo projetos considerados de alto risco podem receber o apoio necessário para se desenvolverem.
Recentemente, a Finep disponibilizou diversas chamadas públicas. Entre elas:
- 4ª Chamada Pública Conjunta entre Finep e RCN
- Mais Inovação Brasil – Semicondutores
- Mais Inovação Brasil – Resíduos – Saneamento – Moradia
- Mais Inovação Brasil – Saúde/ICTs
- Mais Inovação Brasil – Mobilidade Urbana
- Mais Inovação Brasil – Soberania e Defesa Nacional
- Mais Inovação Brasil – Saúde/Empresa
- Mais Inovação Brasil – Energias Renováveis
- Mais Inovação Brasil – Aviação Sustentável
- Mais Inovação Brasil – Cadeias Agroindustriais Sustentáveis
- Mais Inovação Brasil – Bioeconomia
- Chamada Globalstarts com a Rede Eureka
- Mais Inovação Brasil – Tecnologias Digitais
- Soluções de IA para o Poder Público – Rodada 3
Financiamento Reembolsável
Diferentemente dos tradicionais financiamentos não reembolsáveis, como subvenções, que podem estar sujeitos a limitações e condições, os financiamentos reembolsáveis oferecem uma abordagem flexível e acessível para impulsionar seus projetos.
Além disso, também são oferecidas condições vantajosas, com taxas de juros subsidiadas pelo governo e prazos de pagamento estendidos, com recursos provenientes de instituições renomadas como por exemplo, a FINEP e o BNDES.
Quer ficar por dentro de todas as oportunidades de apoio financeiro à inovação disponíveis?
Baixe o nosso E-book gratuito e tenha acesso exclusivo a uma seleção de recursos e programas de fomento.
