Empenho da indústria brasileira com sustentabilidade pode impulsionar acordo Mercosul-UE, afirma presidente da CNI

Empenho da indústria brasileira com sustentabilidade pode impulsionar acordo Mercosul-UE, afirma presidente da CNI

Durante a abertura do 38º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA), Robson Braga de Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), destacou sobre como o empenho da indústria brasileira em alcançar uma economia de baixo carbono pode impulsionar a assinatura e internalização do Acordo de Associação Birregional entre Mercosul e União Europeia. Andrade solicitou aos empresários alemães uma cooperação para avançar com a integração dos dois blocos, observando os esforços brasileiros em prol da agenda sustentável.

O presidente da CNI destacou que a organização estará presente na Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas (COP26) para discutir transição energética, precificação de carbono, economia circular e conservação florestal. O evento ocorre de 31 de outubro a 12 de novembro, em Glasgow, na Escócia.

Andrade ainda lembrou que o 38º EEBA ocorre em meio ao processo de transição no governo alemão e que na nova coalizão a sustentabilidade deverá ganhar ainda mais relevância nas relações comerciais entre Brasil e Alemanha.

Parceria estratégica para o Brasil

A Alemanha é o quarto principal parceiro comercial brasileiro, com participação de 3,4% na corrente de comércio em 2020.

No último ano, 54% do total exportado foi composto por produtos da indústria de transformação. Em relação aos investimentos, em 2019, as empresas brasileiras tinham US$ 408 milhões investidos na Alemanha, com destaque para os setores de equipamentos médicos, plásticos e componentes eletrônicos, de acordo com dados do Ministério da Economia e da FDi Markets.

Ao eliminar gradualmente as tarifas para mais de 90% dos produtos, o tratado tem potencial para abrir mercados, estimular investimentos e melhorar o ambiente de negócios entre os dois blocos.

De acordo com Andrade, a CNI tem atuado pela ratificação e efetivas entradas em vigor do acordo que vem enfrentando resistência em países da Europa sobretudo em razão de questões ambientais.

O presidente da Federação das Indústrias Alemãs (Bundesverband der Deutschen Industrie – BDI), Siegfried Russwurm, também reconheceu a importância de avançar com o Acordo de Associação Birregional entre Mercosul e União Europeia e demonstrou disposição por parte do empresariado alemão nesse sentido.

Para o presidente da BDI, a sustentabilidade é um dos temas centrais no debate global atual, junto com digitalização, recuperação pós-pandemia da Covid-19 e mudanças provocadas pelo início do governo de Joe Biden nos Estados Unidos. “As pessoas entenderam que recursos mundiais são finitos e a relação entre economia, ecologia e sociedade recebe maior peso na cooperação bilateral”, afirmou.

Além da ratificação do acordo entre os dois blocos, Siegfried Russwurm defendeu a retomada das negociações para um Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT) como outro instrumento importante para ampliar o comércio entre Brasil e Alemanha.

Medidas para aperfeiçoar o ambiente de negócios entre Brasil e Alemanha

A CNI identificou 14 medidas com potencial para melhorar o ambiente de negócios e incrementar o comércio e os investimentos entre os dois países, a partir dos debates no grupo de trabalho Brasil-Alemanha:

  1. Assinatura e internalização do Acordo de Associação Birregional entre Mercosul e União Europeia;
  2. Negociações para um Acordo para Evitar a Dupla Tributação (ADT);
  3. Ampliação das liberdades do Acordo de Serviços Aéreo;
  4. Aquisição ou arrendamento de terras por estrangeiros;
  5. Adoção de plano de ação para a cooperação governamental na Indústria 4.0;
  6. Cooperação para o desenvolvimento da Estratégia Brasileira de Hidrogênio e para a realização de projetos-piloto no Brasil;
  7. Apoio ao pedido de acesso do Brasil à OCDE;
  8. Conversão do projeto-piloto de Acordo de Compartilhamento de Exames de Patentes (PPH, na sigla em inglês) entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) e o Instituto Europeu de Patentes (IEP) em permanente;
  9. Extensão do período de deslocamento do Acordo de Previdência Social entre Brasil e Alemanha;
  10. Propostas para a reforma da OMC;
  11. Negociação de alternativas para o Órgão de Solução de Controvérsias (OSC) e o destravamento do Órgão de Apelação (OA);
  12. Estabelecimento de acordo sobre assistência mútua administrativa em matéria aduaneira;
  13. Apoio alemão para estabelecimento de plano de trabalho para negociação de Acordo de Reconhecimento Mútuo (ARM) entre os programas de Operador Econômico Autorizado (OEA) do Brasil e da União Europeia;
  14. Adoção de padrões eletrônicos para o processamento do despacho aduaneiro e liberação das mercadorias antes da sua chegada no país.

Fonte: CNI

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