Expectativa é beneficiar, em especial, as pequenas e médias empresas que impulsionam a inovação no Brasil
A Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), empresa pública do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), apresentou na última quarta-feira (28), as novas taxas que serão usadas nas linhas de crédito reembolsável voltadas para o apoio ao desenvolvimento de projetos científicos, tecnológicos e de Inovação, que foram alteradas para atendimento à Medida Provisória 1.136 de 2022.
O objetivo é que as empresas inovadoras tenham acesso a taxas mais atrativas, de forma a promover o desenvolvimento econômico e social do País. A expectativa é beneficiar, em especial, as pequenas e médias empresas que impulsionam a inovação no Brasil.
A principal mudança envolve a substituição da TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) pela TR (Taxa Referencial), como indexador na remuneração dos contratos de financiamentos, ao mesmo tempo em que libera recursos não reembolsáveis do FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico). A nova regra é retroativa a 29 de agosto e passa a valer, inclusive, para projetos já aprovados pela Finep, mas que ainda aguardam os trâmites finais para contratação.
As novas condições de financiamento ficaram mais simples, pois preveem taxa única – TR mais 3%, mais o spread de risco – para as linhas principais da Finep, que respondem por 90% da carteira total de projetos apoiados pela Agência do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Os prazos de carência e amortização, assim como a participação da Finep no valor total do projeto continuarão a depender do grau, da relevância da inovação e do risco tecnológico envolvido no desenvolvimento da pesquisa.
Para mais informações sobre as novas taxas, acesse: https://bit.ly/3E4zuQB
