Finep/MCTI divulga chamada pública para ICTs que atuam na indústria automotiva

Iniciativa vai selecionar propostas para a criação de uma rede de Instituições de Ciência e Tecnologia que sejam capacitadas para atuar nos segmentos de segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores e autopeças

A Finep lançou na última terça-feira (5), a chamada pública MCTI-FINEP – Programa 2030 – Rede ICT. Ligada ao Programa Finep 2030, a iniciativa busca selecionar propostas visando à criação de uma rede de Instituições de Ciência e Tecnologia (ICTs) que sejam capacitadas para atuar nos segmentos de segurança veicular, proteção ao meio ambiente, eficiência energética e qualidade de veículos automotores e autopeças.

O foco destas redes será a operação tanto no aprimoramento da qualidade dos produtos existentes, introduzindo a cultura da inovação nas empresas e contribuindo para o aumento da competitividade nacional, quanto no desenvolvimento de novos produtos.

Neste primeiro ano de execução, serão disponibilizados R$ 12 milhões. Recursos totais de R$ 40 milhões estão estimados para os cinco anos de desenvolvimento do subprograma Rede ICT, no qual a Finep opera de forma inovadora.

A Finep irá atuar como gestora dos recursos que, no caso, não serão provenientes, como de hábito, de fundos sociais. A fonte vai decorrer do incentivo criado pelo Governo Federal através da Lei nº 13.755/2018, regime tributário que isenta do imposto de importação as autopeças sem produção nacional equivalente. Como contrapartida, os importadores destinam o correspondente a 2% do valor aduaneiro a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento para o setor automotivo e sua cadeia.

As redes de ICTs poderão atuar em três modalidades: Centros de Inovação, Serviços Tecnológicos e Extensão e Assistência Tecnológica. Podem ainda, em parceria com empresas do setor automotivo, apresentar propostas de projetos em conjunto, formando assim uma rede virtuosa de cooperação.

A avaliação das propostas inscritas vai ocorrer a cada três meses e a data final das inscrições para o primeiro ciclo de seleção vai até 31 de março.

Sobre o Programa FINEP 2030

O Programa Prioritário no âmbito do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística criado pelo Governo Federal, faz parte de sua estratégia para desenvolvimento do setor automotivo do País, por meio do fomento a projetos de todos os níveis de maturidade tecnológica (TRL 1 a 9), desde redes de Institutos de Ciência e Tecnologia (ICT) até o apoio não reembolsável a empresas, seja por meio de investimento ou apoiando projetos inovadores.

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