A Finep/MCTI e o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de promover atividades conjuntas de fomento e disseminação do sistema de Propriedade Intelectual pelas empresas financiadas pela Finep, assim como a troca de dados para avaliação de resultados e impactos dos projetos.
O Acordo reflete em benefícios no âmbito da chamada pública para Comercialização de Propriedade Intelectual, lançada em junho de 2022, que opera em fluxo contínuo , tais, como: realização e participação de eventos em comum; consultoria do INPI em assuntos relacionados a propriedade intelectual; utilização de informações do banco de dados do INPI para medir os resultados (incremento do número de contratos de transferência de tecnologia) e constante aperfeiçoamento da seleção; e divulgação da seleção nos canais do INPI.
Durante o evento, Waldemar Barroso, presidente da Finep, destacou a propriedade intelectual como fator essencial para a geração de patentes e, consequentemente, para geração de produtos e serviços. Ele ressalta que esta parceria será muito importante para a medição dos impactos do edital lançado em junho e internalização na Finep na cultura da propriedade intelectual em todas as áreas de atuação.
De acordo com o ministro do MCTI, Paulo Alvim, o INPI é um ator chave no Sistema de Ciência e Tecnologia e Inovação no Brasil, que junto à Finep, trará muitos frutos.
Para Cláudio Vilar Furtado, presidente do INPI, o passo que a Finep está dando, tanto com a chamada de Propriedade Intelectual quanto o Acordo firmado, viabiliza o valor de mercado do capital intelectual.
“Consideramos um ciclo virtuoso essa parceria, porque o FNDCT (Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico) apoia pesquisas que podem se transformar em propriedade intelectual e futuramente em produtos que geram impostos e esses impostos retroalimentam o fundo”, afirmou o diretor de Inovação da Finep, Otávio Burgardt.
