Inovar no Brasil: por meio de Incentivos Fiscais e financiamentos públicos

Sua empresa pode inovar, se tornar mais competitiva e até mesmo iniciar um novo mercado, investindo muito menos do que se imagina.

Você sabia que os juros para os financiamentos à inovação estão no menor índice da história na Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)?

Há ainda linhas internacionais como o Horizon 2020, acordos bilaterais entre países e demais linhas setoriais internacionais.

Uma diferente modalidade de suporte à inovação é a subvenção econômica, com entidades como Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (EMBRAPII) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de S. Paulo (FAPESP).

Essa modalidade de apoio financeiro consiste na aplicação de recursos públicos não reembolsáveis (que não precisam ser devolvidos) diretamente em empresas, para compartilhar com elas os custos e riscos inerentes a tais atividades.

Inove por meio de Incentivos Fiscais e financiamentos públicos

Ainda desconhecidos pela maioria das empresas brasileiras, os incentivos fiscais à inovação são parte da política do Governo federal.

A Lei do Bem (LDB) é a mais antiga (2005). Temos também a Lei de Informática (LDI) e o Programa Rota2030 – focado na indústria automotiva. Aqui vamos detalhar a LDB e nos próximos posts, os demais.

Para se ter uma ideia, em 2018, apenas 1.857 empresas brasileiras utilizaram o benefício da LDB.

O Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) afirma que cerca de 150 mil empresas nacionais estão em condições de usufruir a LDB.

Condições de utilização 

A pessoa jurídica poderá utilizar a LDB nas seguintes condições:

  • Regime de Lucro Real;
  • Lucro Fiscal no Período;
  • Regularidade Fiscal (emissão da CND ou CPD-EN);
  • Investimento em inovação.

As características consideradas pela LDB no investimento em inovação são:

Inovação Tecnológica: a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a agregação de novas funcionalidades ou características ao produto ou processo que implique melhorias incrementais e efetivo ganho de qualidade ou produtividade, resultando maior competitividade no mercado.

– Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica: na pesquisa básica dirigida, aplicada, no desenvolvimento experimental, na tecnologia industrial básica e nos serviços de apoio técnico à PD&I.

Pesquisador Contratado: o pesquisador graduado, pós-graduado, tecnólogo ou técnico de nível médio, com relação formal de emprego com a pessoa jurídica que atue exclusivamente em atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

Os benefícios da Lei do Bem
  • Redução da carga tributária de IRPJ e CSLL equivalente a até 34% dos valores aplicados em inovação.
  • Redução de 50% do IPI incidente sobre equipamentos, máquinas, aparelhos e instrumentos destinados à P&D.
  • Depreciação acelerada integral no próprio ano da aquisição de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos destinados à inovação.

A LDB têm sido importante para alavancar a competitividade das empresas brasileiras.

Como resultado da utilização dos financiamentos citados mais acima ou de Leis de Incentivo à Inovação, a empresa pode fortalecer o processo, o portfólio de produtos e por consequência o posicionamento de mercado.

Pode, ainda, por meio da melhor gestão dos projetos de inovação, e se tiver este objetivo, chegar às tão comentadas inovações disruptivas, aquelas que mudam o mercado para sempre.

Internamente, o foco em inovação abre a possibilidade de motivar e engajar as equipes em torno de uma proposta de valor e de um propósito ‘maior’.

Porque fazer Gestão Estratégica da Inovação?

Para enfrentar um cenário externo tão competitivo, o recomendado é trabalhar a estratégia da inovação.

A abordagem da GAC Brasil é de 360°, ou seja, desde o diagnóstico do estado de inovação da empresa, realizado por meio de uma ferramenta inédita no País.

A tecnologia utiliza inteligência artificial e deep learning, até o assessment, para orientar e acompanhar todos os ajustes necessários na caminhada para a inovação incremental ou disruptiva.

Na estratégia da inovação, os benefícios abraçam toda a companhia: estão na melhoria da qualidade dos produtos, no aumento da produtividade, na otimização dos custos, na valorização da marca, na abertura de novos mercados, na atração e retenção de talentos.

Em conclusão, hoje você pode aprender um pouco mais e fazemos um convite: inove por meio de Incentivos Fiscais e financiamentos públicos!

A Gestão Estratégica da Inovação se coloca como um meio para a sua empresa alcançar resultados de forma transformadora e integrada na cultura organizacional.

A GAC Brasil apoia você na utilização dos incentivos fiscais, nas opções de financiamento e subvenção econômica e na implementação de uma Gestão Estratégica da Inovação.