Nova Lei de Informática

A Nova Lei de Informática, incentivo fiscal à inovação, que foi reformulado e promulgado na Lei 13.969 de 2019 pelo Governo, no final de dezembro passado, pode trazer mais dinamismo para o nosso mercado de Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC).

Devido à nova Lei, a previsão é que sejam investidos R$ 3,3 bilhões em 2020, destinados para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) pelas empresas, que serão compensadas em forma de créditos tributários concedidos pelo Governo.

Para uma empresa usufruir do benefício, a primeira condição obrigatória é que:

  • Esteja habilitada, não tenha nenhuma pendência de PD&I ou fiscal.
  • Segundo, caso tenha outros problemas na Receita, os mesmos serão tratados pelo órgão no período destinado a estas pendências.
  • E a terceira condição é a empresa ter realizado investimento em PD&I no trimestre anterior.

O mercado de TICs como um todo, incluindo software, serviços e hardware, deverá crescer 4,9% no País em 2020. Por isso, a importância de conhecer e usar a Lei de Informática para aproveitar as oportunidades neste setor.

O Brasil é o principal mercado da América Latina, com 36% dos negócios em TICs da região, e 2,3% dos negócios mundiais na área, movimentando US$ 86 bilhões.

Desta forma, uma consultoria em gestão estratégica da inovação pode alavancar a competitividade e melhorar ainda mais o desempenho de empresas brasileiras.

Entenda mais sobre a Nova Lei de Informática

Veja mais detalhes em entrevista de Henrique de Oliveira Miguel, coordenador-geral de Negócios Inovadores do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC).

http://www.telesintese.com.br/lei-de-informatica-deve-elevar-os-investimentos-em-10 

Fontes: MCTIC e Telesintese