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MCTIC quer ampliar alcance da Lei do Bem em empresas

Em meio a baixa adesão de empresas aptas ao incentivo para investimento em pesquisa e desenvolvimento, Ministério estuda alternativas para ampliar alcance da Lei do Bem em empresas

A Lei do Bem sancionada em 2005 e que concede incentivos fiscais às empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento de inovação tecnológica, ainda tem pouca adesão. Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC, dentre aproximadamente 150 mil empresas que se enquadram no regime do Lucro Real, e automaticamente estão aptas para usufruir dos benefícios da lei, apenas 1.800 organizações aproveitam suas vantagens.

De acordo com Jorge Mário Campagnolo, diretor do Departamento de Apoio à Inovação do MCTIC, a baixa adesão ocorre principalmente devido a falta de conhecimento das empresas, e a fatores como a exclusão de empresas que adotam o regime do lucro presumido.

O capítulo 3 da Lei do Bem permite que somente as empresas enquadradas no regime do Lucro Real ou, indiretamente, micro e pequenas organizações ligadas a estas corporações matrizes, para deduzir do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social do Lucro Líquido (CSLL) os custos com os investimentos feitos em equipamentos e serviços dedicados à Pesquisa & Desenvolvimento para inovação. O aperfeiçoamento e a flexibilização da lei estão sendo estudados para reverter o cenário de baixa adesão.

Várias ações que estão sendo trabalhadas pelo Ministério, que recebeu da ANPEI – Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras – um pleito, com o endosso da GAC Brasil, sobre sugestões de mudança desta legislação. Campanholo cita duas frentes: a criação de uma ação emergencial para tentar contornar a dificuldade criada pelo novo coronavírus e que exige que a empresa tenha lucro no ano de uso do benefício; e uma reforma mais ampla para criar facilidades que estimulem a adesão das empresas.

Segundo ele, um estudo preliminar conduzido pelo Ministério revelou que para cada real do benefício, a empresa investe quatro reais em Pesquisa & Desenvolvimento, o que gera emprego e aumenta a arrecadação de tributos. Campanholo acrescenta que rapidamente a empresa começa a retornar o valor gasto com o benefício nos anos subsequentes.

Também com o apoio da ANPEI, de quem somos associados, submetemos um questionário para 200 empresas perguntando sobre quais mudanças desejam na Lei do Bem.

Entenda mais porque o MCTIC quer ampliar alcance da Lei do Bem em empresas, fique por dentro das últimas atualizações sobre este e outros incentivos fiscais destinados a inovação, através do nosso site e LinkedIn.

A GAC Brasil é uma consultoria especializada em Incentivo Fiscal à inovação como a Lei do Bem, importante recurso para ajudar as empresas a ultrapassarem a crise e manterem investimentos constantes em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

Deseja receber mais informações sobre a Lei do Bem e/ou conhecer outros incentivos fiscais que podem ajudar a sua empresa? Entre em contato conosco!

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O MCTIC divulga que o 11º Lote do Parecer Técnico com os nomes das empresas já analisadas pelo ministério já está disponível, referente à utilização dos incentivos fiscais da Lei do Bem, no ano base 2017.

O Parecer está disponível para download diretamente pelo formulário da empresa (http://formpd.mctic.gov.br/fontes/php/index.php). O Pedido de Reconsideração poderá ser realizado até 30 de setembro de 2020.

Sua empresa poderá apresentar uma reconsideração em formato livre, ou melhor, não há formulário padrão, mas o mesmo deverá estar em uma linguagem técnica.

Você sabe que pode contar conosco para lhe assessorar nestes e outros assuntos referentes à Incentivos Fiscais à Inovação, assim como em Gestão Estratégica da Inovação!

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Nesta terça 09/06 às 15h Bianca Bonfiglioli nossa gerente de contas estratégicas estará junto ao Centro Cerâmico do Brasil em uma live imperdível falando sobre as Oportunidades para Inovar ‘Lei do Bem de Incentivo à P&D na indústria’. Não perca!!!

A live irá esclarecer as dúvidas sobre a Lei 11.196/05 (capítulo III, artigos 17 a 26), conhecida também como “Lei do Bem”. Esta Lei estabelece incentivos fiscais que as empresas podem usufruir de forma automática, desde que realizem pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica.

O evento será mediado pelo consultor de Inovação, Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do CCB, Marcelo Dezena e pela consultora de Engenharia e Sustentabilidade do CCB, Amanda Neme.

O objetivo dessa conversa, segundo Dezena, “é explicar sobre a utilização correta das leis de incentivo pra potencializar a inovação, pesquisa e desenvolvimento nas indústrias”.

Transmissão acesse aqui https://lnkd.in/dq3MtUF

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FORMP&D 2019: MCTIC disponibiliza para empresas com LDB

Atenção empresas beneficiárias da Lei do Bem em 2019 – o MCTIC disponibiliza o Formulário Eletrônico FORMP&D a partir de 01 de junho de 2020, para as empresas que usufruíram da Lei do Bem apresentem suas informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica, realizadas no ano-base 2019.

Link para acessar o formulário https://forms.mctic.gov.br

Anote também outras informações relacionadas ao FORMP&D: a prorrogação do prazo, até 30 de novembro de 2020, para a entrega dos formulários de atividades de P&D de 2019; e o prazo até o dia 30 de setembro de 2020 para contestações dos pareceres técnicos publicados entre 1 de marco de 2020 e 31 de agosto de 2020.

Um aviso importante: o FORMP&D possui integração com a base de dados da Receita Federal. Desta forma, o primeiro acesso da empresa deve ser feito por um representante legal. Após a confirmação dos dados, a empresa poderá designar outros usuários para o acesso.

Estamos aqui para te assessorar nesta prestação de contas e também para que saiba usufruir deste e de outros incentivos fiscais à inovação. Fale com a gente! Whatsapp (11) 99221-9019 ou no (11) 4858-9350 🙂 #GACGROUP #GACBrasil #LDB #MCTIC #consultoria #incentivofiscal #prorrogacao #sociedade

 

 

Estratégia de inovação em tempos de crise

Investimento em pesquisa, desenvolvimento e inovação é fator primordial para reduzir impactos causados pelo novo Coronavírus Em decorrência da pandemia provocada pelo novo Coronavírus, diversos países tiveram sua economia afetada, entre outros danos. Diante desse panorama, a crise causada pela pandemia fez com que algumas empresas optassem por soluções direcionadas à inovação, corressem mais riscos […]

Webinar da GAC Brasil: Libere seu Potencial de Inovação

Nesta sexta-feira (29), a GAC Brasil realizou um webinar apresentado por Durval Garcia, Gerente de Inovação, e Bianca Bonfiglioli, Gerente de Contas Estratégicas, sobre como manter a sua empresa relevante nos próximos anos, liberando o potencial inovador.

Logo no início do evento, Durval abordou a necessidade de mudança interna nas empresas para que se mantenham relevantes no futuro, através da adaptação ao mercado, seguimento de tendências e inovação constante. Destacou também a importância e o papel da gestão estratégica alinhada aos horizontes da inovação para terem muito mais que o crescimento – a continuidade de um processo inovador, tecnológico e futurista.

Além de demonstrar o funcionamento e os benefícios da Lei do Bem, importante incentivo fiscal utilizado no Brasil como apoio financeiro direto à inovação, Bianca apontou sua aplicação a partir de diversas áreas envolvidas no processo e suas últimas atualizações, recém divulgadas. Por fim, enfatizou as principais linhas de financiamento à PD&I e como as empresas podem se beneficiar desses recursos.

Traremos + alguns insights aqui! Acompanhe a divulgação do nosso próximo webinar, em breve.

Aos que puderam participar, deixamos o nosso agradecimento e nos disponibilizamos para esclarecer quaisquer dúvidas!

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Lei do Bem passa por alterações de prazos e avaliação para aperfeiçoamento

MCTIC prorroga prazo de envio do Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica e inicia aperfeiçoamento da gestão e aplicação da Lei do Bem

Em decorrência da emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19) no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações – MCTIC prorrogou o prazo para envio do Formulário para Informações sobre as Atividades de Pesquisa Tecnológica e Desenvolvimento de Inovação Tecnológica (FORMP&D) para o dia 30 de novembro, por meio da Medida Provisória:

– Art. 1º Prorrogar, exclusivamente para as informações referentes ao ano base 2019, o prazo previsto no caput e no § 1º do art. 2º da Portaria nº 4.349 de 4 de agosto de 2017, para 30 de novembro de 2020.

– Art. 2º Prorrogar, excepcionalmente, o prazo previsto no art. 5º da Portaria nº 4.349 de 4 de agosto de 2017, para apresentação de contestação quanto ao resultado da análise das informações apresentadas no FORMP&D referente aos pareceres técnicos COITT/CGIT/DEPAI/SEMPI/MCTIC publicados entre 1º de março de 2020 e 31 de agosto de 2020.

A alteração de prazo tem um papel fundamental em prolongar o tempo que as empresas terão para utilizar e se beneficiar deste importante incentivo fiscal.

Durante esta semana, houve também o início da tramitação no Senado do Projeto de Lei n° 2.707 que institui alterações na Lei do Bem. A partir desta alteração, empresas em prejuízo fiscal, ou com excedente de incentivo fiscal, poderão utilizar o crédito em anos posteriores. Mudança que até então é muito defendida pelas empresas brasileiras e se tornou urgente este ano devido a crise causada pela pandemia e isolamento social.

Realizamos recentemente uma pesquisa com a nossa base de clientes para obter sugestões de mudanças na Lei do Bem. Contamos com o apoio da ANPEI, e estamos encaminhando o assunto juntamente a entidade para reforçar o pleito no Governo Federal e entendemos que a confirmação desta alteração dará um grande impulso nos investimentos em inovação no país.

A inovação tem um papel essencial para nos ajudar a ultrapassar esta crise. A partir do reforço e alterações de medidas públicas brasileiras no estímulo à inovação como a Lei do Bem, que vem dando grandes resultados nos últimos anos e auxiliando as empresas no processo de PD&I, será possível a ascensão para grande parte das companhias e consequentemente prevenção de perdas ao longo de 2020.

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Lei do Bem + Rota 2030: como a soma de incentivos fiscais à inovação pode ajudar a sua empresa

A Lei do Bem, (LDB) incentivo fiscal concedido às empresas que investem em Pesquisa & Desenvolvimento e Inovação Tecnológica, tem como principal finalidade tornar o mercado mais competitivo e incentivar as inovações tecnológicas dentro dos negócios.

Para aderir ao incentivo primeiramente é necessário que a empresa invista em inovação, tornando possível mensurar onde incidem os incentivos fiscais. Além do mais, a empresa deve estar no regime de Lucro Real, ter obtido Lucro Fiscal no ano em que pleiteia o incentivo e comprovar a Regularidade Fiscal (CND ou CPD-EN) (estamos pleiteando, junto com a ANPEI, a flexibilização da LDB como na situação de exigência de Lucro Fiscal, por exemplo).

Sua utilização resulta em melhoria contínua, maior competitividade e reinvestimento em P&D.

Rota 2030

A partir do fato de que grande parte das inovações automotivas é importada, o Governo Federal criou uma extensão “turbinada” da Lei do Bem, uma medida com base em incentivo à inovação totalmente direcionada à indústria automotiva: o Programa Rota 2030.

Aprovado em dezembro de 2018, a Lei 13.755, conhecida como Rota 2030, é uma alternativa ao programa anterior denominado Inovar Auto e tem propósito similar. Porém com objetivo de incentivar projetos de P&D no setor automotivo, estende-se ao setor de autopeças, trazendo novos benefícios à indústria, novas regras e desenvolvimento do mercado automobilístico.  Confira a MP aprovada pelo senado: https://www.congressonacional.leg.br/materias/medidas-provisorias/-/mpv/133866

O Rota 2030 também traz regras de eficiência energética em carros híbridos e elétricos, sendo possível a redução de IPI – Imposto Sobre Produtos Industrializados, como forma de incentivo às vendas e a produção local.

Seu investimento consiste em R$ 5 milhões anualmente em P&D – Pesquisa e Desenvolvimento, podendo desta forma obter dedução de até R$ 1,5 bilhão de IRPJ e CSLL. Diferentemente de outros incentivos da legislação tributária, o Programa Rota 2030 permite o acúmulo dos créditos para utilização nos 15 anos seguintes.

Ao contrário do porcentual de desconto na Lei do Bem que é concedido apenas para empresas que geram lucros e deve ser usado no prazo de um ano após a aprovação do investimento, no Rota 2030 as empresas terão até cinco anos para realizar o abatimento. Essa medida pode ser fundamental no caso de fabricantes que operam no vermelho e não tenham garantias de lucro a curto prazo.

Benefícios da aplicação: Lei do Bem + Rota 2030

No Brasil, impostos e taxas podem representar 68,4% da lucratividade das empresas. Utilizando a legislação tributária brasileira, é possível pagar menos tributos, evitar o pagamento de determinados impostos ou conseguir sua redução.

Os incentivos fiscais possibilitam um planejamento tributário consciente e que ajude na sustentabilidade da empresa.

As empresas do setor automotivo, em especial as fabricantes de autopeças, que já são beneficiadas pela Lei do Bem, podem abater quase 40% de Imposto de Renda devido ou da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) ao somar ambos incentivos.

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A inovação está ao alcance de sua empresa! E como Inovar usando Leis de Incentivo Fiscal à Inovação?

Rodrigo Miranda, diretor de operações da GAC Brasil, concedeu entrevista sobre o assunto para o Channel 360º, multiplataforma digital de conteúdo para TI, que esteve cobrindo o evento organizado pela ABRADISTI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA DISTRIBUIÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, em 13 de fevereiro deste ano.

Na ocasião, o executivo, junto com Bianca Bonfiglioli, nossa gerente de negócios estratégicos, realizaram a palestra: “Inovação na Distribuição de TI – Como investir reduzindo a carga tributária”.

Saiba como sua empresa pode inovar e ainda deduzir impostos

A entrevista aborda as enormes possibilidades de investimento em inovação usando Leis de Incentivo Fiscal à Inovação, como a Lei do Bem, pelas empresas brasileiras. O momento atual exige, mas que nunca, repensar não só a estratégia de inovação, como o uso da tecnologia, vide a Transformação Digital.

“Muitas empresas têm o receio de usar este benefício, achando que gera burocracia, mas a Lei do Bem não é burocrática; é direta e clara; o que a empresa precisa é identificar o que é inovador nas suas operações – e nisso nós assessoramos. Muitas vezes pode ser um processo considerado de rotina, mas é, na verdade, um processo inovador e que pode ser beneficiado por este incentivo fiscal, com a dedução de pagamento de determinados impostos”, orienta o executivo. Veja a entrevista aqui https://www.channel360.com.br/transformacao-digital-reverte-em-beneficios-fiscais/

Leis de Incentivo Fiscal à Inovação

Além da Lei do Bem, temos, no Brasil, a Lei de Informática, focada nas empresas dentro do mercado de Tecnologias da Informação e Comunicações (TIC´s) que teve modificações e foi regulamentada recentemente, e o Programa Rota 2030, direcionado para a indústria automobilística e de autopeças. Somente em 2018 foram quase 2.000 empresas brasileiras que se beneficiaram com a Lei do Bem, entretanto, o potencial pode chegar a até 150 mil empresas aptas a receberem o incentivo.

Tem dúvidas quanto ao estado de inovação de sua empresa? Fale com a gente!

Nos chame no (11) 99221-9019 com a gerente de negócios @Bianca Bonfiglioli ou no (11) 4858-9350 🙂

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Sabemos que a transformação digital (TD) exige programas estruturados de inovação nas empresas. Hoje a pergunta que fazemos é: inovar na distribuição de TI – como obter recursos?

Não são poucos os desafios impostos pela TD ao setor de distribuição de TI e inovar é o principal deles. Você sabia que leis de incentivo fiscal e agências de fomento brasileiras são fontes de recursos para a inovação?

Apostar mais em soluções e serviços que incluam computação em nuvem e análise de dados, entre outras tendências, e menos na movimentação física de hardware durante a distribuição é apenas uma parte da equação.

Inovar na velocidade imposta pelo mercado exige estratégia e recursos, por isso, outra pergunta: como financiar iniciativas inovadoras, considerando que o setor opera sob margens tão estreitas?

A obtenção de linhas de crédito públicas – nacionais e internacionais – são parte da resposta, garante Rodrigo Miranda, diretor de operações da GAC Brasil. Este é o mote de palestra que ocorreu na Abradisti – Associação Brasileira de Distribuidores de TI, nesta quinta, 05/03, em Alphaville (SP).

Como obter recursos

Os recursos são obtidos via Lei do Bem, Lei de Informática, ou ainda, com os órgãos de fomento como Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), entre outras entidades.

A Transformação Digital nem sempre envolve investimentos elevadíssimos em novas tecnologias completamente disruptivas. Muitas soluções são relativamente acessíveis ou envolvem melhoria de processos, incluindo logísticos, financeiros, operacionais, entre outros.

Saber que caminho seguir considera a inovação no planejamento estratégico da empresa, envolvendo seus líderes para enxergarem o caminho a seguir nos próximos cinco anos.

“Margens curtas obviamente não permitem investimentos muitos altos. Todo esse trabalho de estratégia de inovação está sempre de braços dados com a busca de recursos. É aí que a Lei do Bem entra”, explica Rodrigo Miranda, diretor de operações da GAC Brasil.

No Brasil, são pouco menos de 2 mil empresas enquadradas na Lei do Bem, e o potencial é enorme, cerca de 150 mil empresas em regime de Lucro Real que podem se beneficiar.

“As linhas públicas de financiamento com taxas baixas e longos prazos de pagamento e carência, ou mesmo aportes à fundo perdido, são acessíveis”, reforça Bianca Bonfiglioli, gerente de negócios da empresa.

No entanto, é preciso planejamento!

Alicerçando a inovação

Além da leis de incentivo fiscal à inovação, e Finep, do BNDES e da Fapesp, existem agências regionais espalhadas pelo País. Elas também oferecem linhas de crédito para inovação que podem ser interessantes, de acordo com o objetivo de cada organização.

Há ainda linhas internacionais, por meio  de agências, governos ou instituições estrangeiras.

Ao longo dos 18 anos de atuação no mundo, a GAC entende que só buscar incentivo fiscal ou fomento não é suficiente. As empresas demandam apoio para estruturar suas áreas de inovação. “Temos visto em muitas empresas planeamentos não alinhados, o que é um problema. E elas têm dificuldades para estabelecer indicadores. O que elas obtêm de retorno com inovação não é tão visível de forma clara”, pondera Miranda.

Desta forma, a GAC Brasil passou a olhar a estratégia de inovação como um todo. O incentivo fiscal pode ser parte do processo. Temos assessment e diagnóstico com ferramenta e indicadores inéditos no Brasil”, ressalta Miranda.

Palestra para associados da Abradisti

Estes temas foram tratados com mais profundidade na quinta-feira (05/03), na palestra “Inovação na Distribuição de TI: como investir reduzindo a carga tributária”. A GAC Group Brasil e a Abradisti convidaram os associados para esta palestra sobre a Lei do Bem e outras ferramentas para inovar.

Para mais informações da programação da Abradisti, envie um e-mail com nome completo e empresa para contato@abradisti.org.br ou ligue para  (11) 2609-5445.

Fontes: Spadacom, Vanessa Moiseieff; Marketing da GAC Brasil.

Inovar na Distribuição de TI: como obter recursos?

Rodrigo Miranda, diretor de operações da GAC Brasil

Bianca Bonfiglioli, gerente de negócios da empresa.